Governo garante que acontecimentos na sede do PAIGC foram ato isolado

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
20/10/2017, 15:40

O Governo da Guiné-Bissau garantiu que os acontecimentos na sede nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foram um ato isolado e que tem a sua discordância.

O Governo da Guiné-Bissau garantiu esta sexta-feira que os acontecimentos na sede nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, a PAIGC, foram um ato isolado e que tem a sua discordância.

“A paz social é evidente, tem reinado na Guiné-Bissau, ela não está posta em causa e não será posta em causa no futuro. 

O Governo quer garantir que os acontecimentos na sede do PAIGC foram um ato isolado”, afirmou o porta-voz do Governo e ministro do Turismo, Fernando Vaz, em conferência de imprensa, no Palácio do Governo.

No comunicado do Conselho de Ministros, realizado na quarta-feira, e que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, o Governo guineense “manifesta a sua total discordância com o recurso à via do desacato e a desordem para entrar em qualquer instituição, como a sede de um partido político, neste caso, o PAIGC”.

O Governo guineense apelou também às partes desavindas do PAIGC para “privilegiarem e optarem por um diálogo sério e franco, como única forma para se ultrapassar eventuais diferendos políticos a bem da democracia da Guiné-Bissau”.

“A nossa posição é muito clara. 

É um problema da esfera interna do PAIGC, mas que se transborda para a esfera pública o Governo tem de agir e impor a ordem e a lei e foi isso que nós fizemos”, sublinhou o porta-voz do Governo.

Na quarta-feira, um grupo de cerca de 100 jovens militantes do PAIGC assaltou a sede nacional do partido, na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau, impedindo outros militantes de entrar e as duas partes acabaram em confrontos.

Os confrontos obrigaram à intervenção das forças de segurança guineense, que reforçaram a sua presença na Praça dos Heróis Nacionais, onde também está situada a Presidência guineense.

A polícia permanece desde de quarta-feira naquela zona da cidade com um grande dispositivo.

Tribunal na Guiné-Bissau impede uso de nome e símbolo de PAIGC por dissidentes

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
23/10/2017, 15:53

Braima Camará, Abel da Silva e Bamba Banjai foram alvo de uma providência cautelar intentada pelo PAIGC

Três antigos dirigentes do PAIGC e deputados do parlamento nacional foram expulsos do partido. Agora, o Tribunal Regional de Bissau impede-os de usar o nome e o símbolo do PAIGC.

O Tribunal Regional de Bissau (TRB) ordenou a três antigos dirigentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal partido no parlamento guineense, para se absterem de usar o nome e os símbolos da formação.

A decisão do Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, data de 20 de outubro e dá provimento a uma providência cautelar intentada pelo PAIGC contra Braima Camará, Abel da Silva e Bamba Banjai.

Ordeno aos requeridos (Braima Camará, Abel da Silva Gomes e Bamba Banjai) a absterem-se de praticar, seja de que forma for, e a qualquer pretexto, quaisquer atos que ponham em causa o exercício dos direitos e liberdades do requerente (PAIGC)”, pode ler-se na decisão.

A decisão ordena também aos ex-dirigentes que se abstenham de usar, “seja por que forma for, e a qualquer pretexto, a denominação e símbolos do requerente”.

A medida também abrange outros dirigentes e militantes considerados pelo tribunal de incertos.

Braima Camará e Abel da Silva são deputados do parlamento e, devido às divergências com a direção do partido, acabaram expulsos do PAIGC, que os acusa de desrespeito à disciplina partidária.

Ambos os deputados fazem parte de um grupo de 15 deputados dissidentes do PAIGC, mas que sempre contestaram a decisão da direção do partido.

No relatório produzido pelo tribunal pode ler-se que “alguns dos ex-dirigentes, liderados por Braima Camará, e expulsos do PAIGC, “por desrespeito à disciplina partidária, têm vindo a proferir ameaças e a adotar comportamentos ilegais”.

Nenhum dos três contestou, dentro do prazo previsto na lei, a providência cautelar intentada pelo PAIGC, lê-se ainda no despacho da juíza Samarise Barbosa.

O tribunal aceitou como “factos indiciariamente provados” que os citados promovem atos de vandalismo na via pública, arrombamento e ocupação violenta de sedes regionais, arruaças contra manifestações do partido e ainda afirmam publicamente que pretendem assumir a liderança do PAIGC.

Também considerou como provado que os ex-dirigentes organizaram manifestações públicas, inclusive, comícios, utilizando a denominação e a sigla daquele partido e ainda deram entrevistas aos órgãos de comunicação social em nome do PAIGC.

O tribunal aceitou ainda, na providência cautelar, que o PAIGC é um partido legalmente constituído, cuja direção foi eleita democraticamente em fevereiro de 2014, durante o congresso realizado em Cacheu.

A Lusa tentou contactar sem êxito Braima Camará, Abel da Silva e Bamba Banjai.

Altas temperaturas na Guiné-Bissau preocupam especialistas da saúde e meteorologia

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
27/10/2017, 11:45

Especialistas em saúde e em meteorologia da Guiné-Bissau estão a alertar a população para a necessidade de beber mais água e tomar banho constantemente, face às altas temperaturas registadas.

Especialistas em saúde e em meteorologia da Guiné-Bissau estão a alertar a população para a necessidade de beber mais água e tomar banho constantemente, face às altas temperaturas registadas nos últimos dias, rondando os 40 graus Celsius.

O médico Mboma Sanca, chefe dos serviços dos cuidados intensivos no hospital Simão Mendes, em Bissau, considera como preocupante o aumento das temperaturas no país e disse ainda que a situação afeta as crianças, os idosos e os doentes.

Segundo Mboma Sanca, todos os dias dão entrada no Simões Mendes doentes com desidratação severa, problema que, notou, pode levar à morte se não for tratado atempadamente.

“É aconselhável beber muitos líquidos, sobretudo água, sem esperar pela sede extrema, beber sempre e tomar banho regularmente, para refrescar a pele”, defendeu o médico que lamenta, contudo, a falta de água canalizada e de energia elétrica que se regista em Bissau nos últimos dias.

Mboma Sanca diz que as altas temperaturas constituem preocupação para os técnicos da saúde já que, disse, pioram ainda mais, o quadro clínico dos doentes com insuficiência renal, cardíacos e os diabéticos.

Também preocupado com o aumento das temperaturas, o meteorologista Cherno Mendes disse à Lusa ser normal o fenómeno nesta altura do ano por ser um processo natural de formação da chuva.

“Estamos na época das chuvas, período que é de verão na Guiné-Bissau. 

É o processo que acaba por favorecer as chuvas. 

O ar quente e húmido é o que forma a chuva”, observou Cherno Mendes, dos serviços da meteorologia da Guiné-Bissau.

O meteorologista defende, no entanto, que o aumento das temperaturas no país deve ser compreendido também como a consequência da ação do homem, nomeadamente as queimadas e o abate de árvores.

Órgãos de comunicação social públicos da Guiné-Bissau chegam a acordo com Governo

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
27/10/2017, 14:50~

Os trabalhadores dos órgãos de comunicação social públicos da Guiné-Bissau e o Governo chegaram a acordo, disse esta sexta-feira à agência Lusa o presidente do sindicato que os representa.

Os trabalhadores dos órgãos de comunicação social públicos da Guiné-Bissau e o Governo chegaram a acordo, disse esta sexta-feira à agência Lusa o presidente do sindicato que os representa, Francisco Indeque.

“O Governo comprometeu-se ainda hoje a dar 12 computadores à Agência Noticiosa da Guiné, à Rádio Nacional e ao jornal No Pintcha e a instalar Internet na agência e na rádio”, afirmou Francisco Indeque, presidente do sindicato que representa os jornalistas e técnicos de comunicação social da Radiodifusão nacional (RDN), Televisão da Guiné-Bissau (TGB), jornal No Pintcha e Agência Noticiosa da Guiné (ANG).

O sindicato e o Governo chegaram a acordo na quinta-feira ao final do dia, depois de Francisco Indeque ter convocado uma nova greve da comunicação social de cinco dias.

Segundo Francisco Indeque, o Governo comprometeu-se também a entregar até 15 de novembro duas viaturas para transporte de pessoal para a rádio e televisão.

“Os outros pontos constantes do pré-aviso de greve estão a ser trabalhados entre uma comissão que representa o sindicato e o Governo”, disse.

Os jornalistas dos órgãos de comunicação social públicos guineenses têm recorrido à greve para reivindicar o cumprimento de um acordo assinado em setembro com o Governo guineense, que prevê a melhoria das condições de trabalho.

“Um aspeto importante é que as negociações foram conduzidas pelo ministro de Estado e do Interior Botche Condé com a presença do ministro da Comunicação Social, Vitor Pereira”, salientou Francisco Indeque.

Professores guineenses iniciam uma greve nacional

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
6/11/2017, 8:36

Os professores da Guiné-Bissau iniciam esta segunda-feira uma greve nacional, convocada pelos dois sindicatos do setor, para exigir o cumprimento do memorando assinado com o Governo, em junho.

Os professores da Guiné-Bissau iniciam esta segunda-feira uma greve nacional, convocada pelos dois sindicatos do setor, para exigir o cumprimento do memorando assinado com o Governo, em junho. 

O pré-aviso de greve é válido até dia 24 deste mês.

Em comunicado enviado à Lusa, o Sindicato Nacional dos Professores e o Sindicato Democrático dos Professores exigem o cumprimento de 17 pontos, incluindo o pagamento de salários em atraso relativos a 2003/2004 e 2005/2006, dos salários a professores contratados referentes ao ano letivo de 2016/2017 e a conclusão do pagamento de salários aos professores da categoria “novos ingressos”.

Os sindicatos exigem também a melhoria das condições de trabalho, formação, construção de infraestruturas escolares e incentivos aos professores colocados nas regiões, entre outros pontos. 

No comunicado, os sindicatos manifestaram “total abertura para um diálogo franco” com o Governo.

O ano letivo na Guiné-Bissau teve início em meados de outubro, mas segundo a imprensa guineense as escolas públicas continuam encerradas devido à falta de comparência de alunos e professores.

Entretanto, o Governo guineense, também através de um comunicado, classificou como “lamentável” a iniciativa dos dois sindicatos.

“Para o Conselho de Ministros, o posicionamento do Sindicato Nacional dos Professores e do Sindicato Democrático dos Professores, além de lamentável, torna-se inexplicável e constitui um sério atentado ao princípio da legalidade e da boa colaboração entre o patronato e os sindicatos”, refere o Governo guineense.

Segundo o Conselho de Ministros, a “análise dos dados prova que a greve começou muito antes do tempo previsto”, sublinhando que os dois sindicatos “não se dignaram a iniciar as aulas”.

Na defesa dos “superiores interesses do país”, o Governo guineense decidiu iniciar negociações com os sindicatos dos professores.

PAIGC admite apresentar queixa contra Presidente da República guineense no Tribunal Penal Internacional

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
7/11/2017, 12:15

Domingos Simões Pereira venceu as eleições legislativas em 2014 mas foi demitido pelo Presidente da República

O PAIGC admite apresentar queixa contra o Presidente da República guineense no Tribunal Penal Internacional e acusa José Mário Vaz de conhecer ligações criminosas de pessoas que queria nomear.

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, admitiu esta terça-feira à agência Lusa apresentar queixa contra o Presidente do país, José Mário Vaz, no Tribunal Penal Internacional.

“Quando me chega a informação de que serviços de inteligência europeus levaram ao conhecimento do senhor Presidente da República, com antecedência necessária, elementos que lhe davam conta de associações criminosas de elementos que ele tinha a intenção de nomear, penso que isso é de uma gravidade que nós não podemos ignorar”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Depois de ter recebido os “elementos concretos”, o PAIGC tomou a iniciativa de contactar um grupo de advogados para os analisar. 

“No mínimo, nós queremos que gente mais habilitada nestas questões possa avaliar até que ponto a nossa segurança nacional está ameaçada, até que ponto nós representamos uma ameaça com este tipo de postura para a comunidade sub-regional e até que ponto não terá com isso havido uma associação criminosa de carácter internacional que todos temos a obrigação de acautelar e combater”, salientou.

Durante comícios realizados durante o fim de semana pelo coletivo de partidos democráticos, do qual o PAIGC faz parte, o atual do primeiro-ministro do país, Umaro Sissoco Embaló, foi acusado de alegadas ligações a associações criminosas por Nuno Nabian, presidente da APU-PDGB.

Nuno Nabian afirmou que os números de telefone de Umaro Sissoco Embaló teriam sido encontrados no telemóvel de um terrorista abatido num país vizinho da Guiné-Bissau, sem avançar mais pormenores sobre aquelas acusações.

Segundo Domingos Simões Pereira, quando as informações são provenientes de “entidades com reputação e credibilidade” é preciso levar as coisas a sério e “trazer ao conhecimento público e do povo guineense as ameaças que eventualmente pairam”. 

“Se se confirmar a veracidade destes elementos, penso que o Presidente da República tem de responder por esta grave violação”, disse.

Questionado sobre que tipo de evidências estava a falar, Domingos Simões Pereira precisou que se trata de informações disponibilizadas a José Mário Vaz sobre “pessoas que o rodeiam e das decisões que ele estaria por tomar e que acabou por tomar” e, que segundo o presidente do PAIGC, “podem tem implicações diretas em questões de segurança interna e internacional”.

Domingos Simões Pereira explicou também que o grupo de advogados, composto por elementos da sub-região, da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e próximos do sistema da ONU, vai fazer uma avaliação prévia.

“O que pretendemos é que nos digam se estamos na presença de elementos necessários para lá chegar”, disse, salientando que isto não é um processo mediático e que está a ser tratado com a “seriedade e determinação necessárias”.

O antigo primeiro-ministro guineense sublinhou também que já tinha ouvido rumores, mas que só agora é que recebeu a informação que considerou reunir as provas suficientes para pedir a avaliação.

“Estamos a tratar do assunto com muita seriedade porque é a nossa segurança interna que está em causa, a segurança da sub-região e é aquilo que pode passar a ser visto como a contribuição da Guiné-Bissau para a comunidade internacional”, disse.

O PAIGC venceu as eleições legislativas de 2014 e Domingos Simões Pereira assumiu o cargo de primeiro-ministro do país, mas acabou por ser demitido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

Desde 2014, a Guiné-Bissau já teve cinco primeiros-ministros e vive um momento de impasse político, com o parlamento encerrado há cerca de dois anos.

O atual Governo da Guiné-Bissau não tem o apoio do partido que ganhou as eleições e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um Governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau nega ter qualquer ligação ao terrorismo

GUINÉ-BISSAU
Agência Lusa
07 de Novembro de 2017

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desmentiu que tenha qualquer ligação ao terrorismo, em resposta a acusações nesse sentido por parte de alguns líderes da oposição.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desmentiu que tenha qualquer ligação ao terrorismo, em resposta a acusações nesse sentido por parte de alguns líderes da oposição.

Num comício popular organizado na segunda-feira no bairro de Missirá, por um grupo que se assume próximo do chefe do Governo, Umaro Embaló respondeu às acusações feitas contra si pelo ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e por Nuno Nabian, presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB) e candidato derrotado na segunda volta das últimas eleições presidenciais guineenses.

Segundo aqueles dois líderes políticos, os números de telemóveis de Umaro Embaló teriam sido encontrados nos aparelhos celulares de um terrorista morto num país vizinho da Guiné-Bissau.

O facto teria sido dado a conhecer ao chefe do Estado guineense pelos serviços de informações de países estrangeiros “insuspeitos” para evitar que José Mário Vaz nomeasse Umaro Embaló primeiro-ministro, sublinharam os dois dirigentes.

Em resposta, Embaló negou que tenha qualquer ligação ao terrorismo e afirmou que nenhum elemento do seu Governo está envolvido nesse tipo de crime. 

“Só posso dizer que no meu Governo ninguém é terrorista. 

Somos terroristas do desenvolvimento do país”, enfatizou o primeiro-ministro, questionando a assistência sobre se viram alguma vez um terrorista a usar da palavra nas Nações Unidas.

Disse ainda que um terrorista não usaria da palavra no Parlamento de Israel e nem seria recebido, em audiências, em palácios em Portugal, Espanha, França, Bélgica e muitos outros países.

O primeiro-ministro guineense afirmou que estará atento para aguardar que os dois políticos avancem com a queixa-crime contra o chefe do Estado, José Mário Vaz, por alegado encobrimento do terrorismo, no Tribunal Penal Internacional.

A eventual apresentação desta queixa foi admitida esta terça-feira à Lusa pelo presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

“Temos dossiês de muita gente, estamos a aguardar que avancem com essa queixa contra o Presidente no TPI”, disse Embaló, sem avançar mais pormenores.