Referendo na Turquia não foi verdadeiramente democrático

TURQUIA 17/4/2017, 13:50

Agência Lusa

Os observadores internacionais do referendo na Turquia concluíram que o processo não pode ser considerado como tendo sido verdadeiramente democrático.

Os observadores internacionais do referendo na Turquia concluíram que o processo não pode ser considerado como verdadeiramente democrático, entre outros motivos porque as duas partes não tiveram oportunidades iguais, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.

Num comunicado conjunto, os observadores do Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) indicam ainda que a cobertura dos meios de comunicação social foi parcial e que existiram limitações às liberdades fundamentais.

O “sim” venceu o referendo realizado no domingo, destinado a reforçar os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan na Turquia, com 51,37% após a contagem de 99,45% dos boletins de voto.

“Em geral, o referendo não acompanhou os padrões do Conselho da Europa. 

O quadro jurídico não foi o adequado para a realização de um processo democrático autêntico”, disse Cezar Florin Preda, chefe da delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, citado no comunicado.

Tana de Zulueta, chefe da missão de observação do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, referiu que “o referendo se realizou num ambiente político no qual as liberdades fundamentais essenciais a um genuíno processo democrático estavam restringidas devido ao estado de emergência e os dois lados não tiveram oportunidades iguais para apresentar a sua posição aos eleitores”.

Turquia. No referendo em que o "Sim" derrotou (por muito pouco) o "Não", sobra o abismo?

TURQUIA  16/4/2017, 23:26
João de Almeida Dias

Com 99,96 dos votos contados, o "Sim" venceu o referendo com 51,41%

O referendo constitucional turco ditou a vitória do "Sim" a Erdoğan, que agora pode ser Presidente até 2029. A oposição contesta os resultados — Erdoğan respondeu-lhes com o regresso da pena de morte.

16 de abril foi o dia em que Recep Tayyip Erdoğan desejou enfim tornar-se eterno — mas acabou por ser o dia que marcou a aceleração do turbilhão que paira sobre a Turquia, deixando mais incertezas do que seguranças.

O referendo constitucional que ditou uma vitória controversa do “Sim” com 51,41% dos votos, levantando promessas de contestação por parte da oposição, é ainda assim o culminar de uma caminhada imparável do homem que foi eleito primeiro-ministro em 2003 e que em 2014 passou a ser Presidente — cargo que, com as novas regras em jogo, poderá desempenhar até 2029.

O conservador islamita de 63 anos, que ganhou notoriedade à frente da câmara de Istambul entre 1994 e 1998, torna-se cada vez mais numa figura indissociável de uma Turquia que vira as costas à Europa e procura tornar-se numa potência do mundo islâmico. 

Aos poucos, o legado de Mustafa Kemal Atatürk apaga-se — e as referências a este, até há pouco tempo uma figura constante no discurso político turco, desaparecem.

Tanto que, na altura de assumir a vitória, Erdoğan disse:

Que Deus nos ajude a usar o nosso voto para uma democracia melhor.”

Esta é uma entre as várias citações de Recep Tayyip Erdoğan, o Presidente da Turquia, num discurso numa conferência de imprensa. 

Inicialmente, numa altura em que as dúvidas eram poucas e as contagens davam uma vantagem confortável ao “Sim”, foi anunciado que os jornalistas iriam ter direito a fazer perguntas. 

Porém, mais tarde, quando a diferença para o “Não” era cada vez mais curta, muito em parte porque as três maiores províncias da Turquia escolheram essa opção, a conferência de imprensa deixou de ter direito a perguntas. 

Erdoğan não quis deixar espaço para dúvidas.

“O dia de 16 de abril é um dia importante para demonstrar ao mundo que o nosso povo, os nossos cidadãos, a nossa nação depositaram os seus votos para proteger a democracia que temos no nosso país”, disse o Presidente turco, numa altura em que os votos na Turquia já estavam praticamente todos contados, ao contrário dos votos dos imigrantes. 

“É um momento histórico, não é um dia normal, não é um dia banal, é uma mudança séria que está a acontecer na Turquia.”

O dia 16 de abril foi de facto “um momento histórico” e um dia longe de ser “normal” ou “banal”. 

A alteração do sistema político turco — que será aplicada após as eleições legislativas e presidenciais de outubro de 2019 — de semi-parlamentar para presidencial marca uma viragem à qual a maior parte da oposição (com exceção dos nacionalistas do MHP) se opôs.

Porém, no final da jornada eleitoral de domingo, a oposição não procurou discutir o conteúdo do referendo mas a forma como ele decorreu. 

A oposição acusou o Comité Eleitoral Supremo de ter defraudado a legitimidade do referendo por ter, pouco depois do fecho das urnas, anunciado que ia contar como válidos os boletins que não tivessem o selo oficial — uma decisão que vai contra a lei turca.