Márcia Galrão e
Inês David Bastos
08/07/2015
19:50 - Terminou o debate do Estado da Nação. Leia tudo sobre o último debate da legislatura na edição de amanhã do Diário Económico.
19:49 - Numa das últimas frases, que encerrou este debate do Estado da Nação, que durou cerca de cinco horas, Paulo Portas afirmou que "a maioria transporta a legitimidade da mudança".
19:47- O líder do CDS/PP afirmou que saída do euro é uma "quimera perigosa", evocando a situação que se vive na Grécia.
19:44 - Portas diz que o PS se enganou "quando sugeriu a inevitabilidade de um segundo resgate".
19:40 - Paulo Portas, no discurso de encerramento do debate, diz sobre o resgate: "Sofremo-lo e vencemo-lo".
Agora, "parece haver condições para nunca mais nos pormos a jeito [para outro resgate].
No que depender de nós, a História não se repetirá".
19:24 - Ana Catarina Mendes lembra a demissão "irrevogável" de Portas e acusa-o de vir "encerrar este debate dissimulado, porque ficou no Governo". "Não se desculpem com o passado.
O passado foi julgado".
18h44 - Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP, está a fazer a sua intervenção final e diz a Passos Coelho que o estado em que a Nação se encontra "é uma mancha que o devia envergonhar".
18h38 - "A única coisa em que somos radicais é que somos radicalmente democratas", acrescenta Telmo Correia.
18h32 - Sim, estamos melhor do que há quatro anos atrás.
Telmo Correia, deputado do CDS-PP, repetiu várias vezes: "Estamos melhores do que há quatro anos atrás".
"Mesmo o desemprego que chegou a atingir os 18% e está hoje nos 13%, está melhor do que há quatro anos atrás".
18h24 - No PSD encaramos o futuro com muita confiança, afirmou Luís Montenegro.
18h12 - Luís Montenegro faz a intervenção pela bancada do PSD vincando que foi a estabilidade politica conseguida pela coligação que permitiu ao país sair do resgate.
E rematou: "com o PS e a oposição o pais teria instabilidade"
17h50 - Vitalino Canas, deputado do PS, avisa que, se a Grécia cair, Portugal sofrerá muito.
17h41 Em resposta às acusações de mentir ao país, Passos faz questão de dizer em plenário que tem "demonstrado ao longo" da sua vida e pessoal "a preocupação de nunca precisar de ofender ninguém para responder politicamente".
E rematou: "Lamento que os senhores deputados não façam o mesmo".
17h40 - Sobre o BES, Passos Coelho garante a venda do Novo Banco e volta a insistir que não haverá "custo para os contribuintes".
Apesar de não ser um processo conduzido pelo Governo, o primeiro-ministro deixa a ideia de que a venda do Novo Banco permitirá manter a estabilidade do sistema financeiro e garantir os empréstimos do Tesouro.
17h36 - Ao mesmo tempo que Passos fala e responde à deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o deputado do PS não para se fazer apartes, o que leva o primeiro-ministro a parar de falar para repreender o deputado: "senhor deputado Joao Galamba, inscreva-se para falar, inscreva-se para falar, está no debate do Estado da Nação; inscreva-se..."
17h30 - Passos retoma a palavra para se defender das criticas da oposição.
Diz que "não tem problema de interpretação com a realidade" e lembra que tem reconhecido que ainda "existem problemas para resolver", como desigualdades e desemprego.
17h28 - Sofia Rato, do PCP, avisa Passos que os jovens "não esquecem que este Governo quis destruir-lhes os sonhos e vão responsabilizá-lo por isso"
17h23 - Hugo Soares, vice-presidente da bancada do PSD, lança no plenário uma pergunta: "o elefante que está no meio da sala é: quem trouxe a crise para o país?"
17h19 - Mariana Mortágua acusa Passos de "trazer uma enorme fraude" ao Parlamento.
A deputada do Bloco de Esquerda repetiu a expressão sobre o BES, sobre o corte de salários, sobre as privatizações.
17h10 - Pedro Delgado Alves, deputado do PS, acusa Passos de "mentir cirurgicamente" sobre o Estado do País e deixou uma profecia: "Isto vai virar".
17h06 - Passos: "Nunca fomos subservientes, eu respeito profundamente o povo português e respeito os outros povos europeus, porque para mim o valor da pessoa está acima de tudo.
E todos os resultados democráticos devem ser respeitado, mesmo quando não concordamos com eles.
Não aceito nenhum processo de intenção."
17h04 - Passos: "Os cortes são temporários.
E é nesses termos que estão a ser tratados e por isso estão a ser progressivamente removidos".
17h00 - Heloísa Apolónia lamenta que o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, tenha esquecido as "filas de espera nos centros de emprego, ou para marcar uma consulta no SNS", quando diz que não há filas no multibanco como na Grécia.
"Há pessoas que não vão ao banco buscar dinheiro, porque não o têm".
Mas diz que não tinha expectativas com este Governo: "Se não respeita o povo português, como havia de respeitar o povo grego".
16h58 - A líder dos Verdes diz que o primeiro-ministro "mentiu, de facto" na campanha das últimas eleições legislativas.
E acusou Passos de já conhecer o memorando da troika, quando fez promessas que sabia que não ia cumprir.
16h50 - Heloísa Apolónia: O PSD viabilizou três PEC's, votou a nacionalização do BPN, assinou o acordo com a troika.
Não disse para não chegar à conclusão que o PSD também é uma praga?
16h46 - Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, aproveita a frase de Passos dizendo que ninguém emprestou a nenhum país como à Grécia para atacar o primeiro-ministro: "Não emprestaram, deram.
Para técnicos de aeródromos que não existiam", numa referência ao caso Tecnoforma em que o nome de Passos esteve envolvido.
16h41 - "Podíamos baixar o rácio da dívida para as eleições, deixando os portugueses menos protegidos".
Mas o primeiro-ministro reitera que deixa "o País capacitado para responder a qualquer imponderável".
16h40 - Passos responde a Ferro: "Ninguém está a fazer chantagem em relação à Grécia. "O que a Europa fez foi o que nunca foi feito na Europa em relação a país nenhum. O que emprestou à Grécia, não emprestou a mais ninguém. As dívidas que se acumularam nos bancos gregos, eram dívidas dos gregos e não dos outros europeus". O primeiro-ministro lembra que o Governo precisa de um terceiro programa, algo que "disse que nunca pediria". "Na cimeira de ontem, todos disseram que estavam disponíveis para dar mais ajuda à Grécia, mas em todas as nações europeias há democracia".
16h38 - Passos Coelho: "Não conheço nenhum País que peça 78 mil milhões emprestados e a dívida baixe". O primeiro-ministro garante, no entanto, que "na sua tendência, vai baixar". E até acredita que essa tendência podia ser mais acentuada se tivessem sido menos "prudentes".
16h33 - Jerónimo de Sousa: "alinhamento com a UE em relação à Grécia é única forma de PSD e CDS salvarem o seu discurso dos eternos sacrifícios".
16h30 - O PCP fala do "embuste em relação à dívida". Lembrou que se cortaram salários, aumentaram impostos, e a dívida cresceu, sendo hoje uma das maiores do mundo. Recorda debate com Portas nas últimas legislativas, em que o vice-primeiro ministro dizia que não é possível absolver um primeiro-ministro que levou a dívida a 170 mil milhões de euros. "Que fazer agora com um primeiro-ministro que levou a dívida a 220 mil milhões de euros?"
16h28 - Jerónimo de Sousa, líder do PCP, pergunta ao primeiro-ministro qual foi a posição do seu partido em relação a essas pragas do PS que Passos referiu: "é que não foi insecticida". Acusa do Governo de ter governado contra o país e contra a suas próprias promessas.
16h26 - Passos Coelho: "Não estamos a caminhar para a insustentabilidade e resgate, mas para resolver problemas que já existiam em 2011".
16h23 - Passos mostrou preocupação pela "tendência paulatina" com que o pais se endividou no passado e disse nao ser tolerável que depois de o governo ter arrumado a casa se voltasse atrás
16h20 - Nuno Magalhães avisa que com o PS no poder o pais terá em 2017 ou 2018 um resgate "ainda mais duro" e pediu aos portugueses que pensem bem nisto.
16h18 - Líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, lembra de "onde partimos e onde chegámos mas também para onde não devemos ir que é o tempo da irresponsabilidade"
16h11 - Passos diz que o Governo cumpriu as metas e admitiu que ainda demorará "muitos anos" para debelar alguns desequilíbrios como o desemprego, mas lembrou que agora Portugal não tem de andar de "mão estendida"
16h08 - O líder da bancada social-democrata diz que "o pai da pobreza é o défice e a dívida, é a despesa pública descontrolada"
PSD e CDS avisam que pai da pobreza é a dívida e o défice
16:50 Inês David Bastos e Márcia Galrão
Bancadas da maioria saíram em defesa do estado da nação traçado por Passos, com ataques ao PS.
O líder parlamentar do PSD comparou hoje o PS aos "velhos do Restelo", antevendo que os socialistas vão ficar a olhar para a história "e não vão entender" a transformação que se deu no país.
Avisando os socialistas que "o pai da pobreza" são os défice, a dívida e a despesa pública "descontrolada", Luís Montenegro traçou as principais diferenças entre o país de 2011 e o de 2015, secundado minutos depois por Nuno Magalhães, Líder parlamentar do CDS.
Na resposta, Passos voltou a alertar para os perigos de regressar ao passado e à politica socialista lembrando que, agora o pais não tem de "andar de mão estendida" para resolver os desequilíbrios que o próprio primeiro-ministro admitiu ainda existirem, destacando o nível alto e "incomportável" de desemprego.
Passos manteve a tese de que o Governo escolheu o caminho certo e ate lembrou a crise política do Verão de 2013, quando Portas se demitiu, para dar como exemplo que se o Executivo "não tivesse arranjado força interior suficiente" para a ultrapassar todos tinham perdido com isso.
16h06 - Luís Montenegro lembra que PS defendeu no passado que o País devia pedir mais dinheiro e falharam redondamente todas as profecias para Portugal.
16h05 - "As referencias desesperadas do PS a querer levar os partidos que apoiam este Governo e o Governo em impedirem um acordo entre as instituições e a Grécia é risível". E Passos garante que o PS português está isolado na Europa, porque os socialistas europeus têm dito o contrário.
16h02 - Passos responde aos sete pecados capitais de António Costa, com as dez pragas que o PS deixou no País: obras faraónicas, programas de estabilidade e crescimento que trouxeram aumento de impostos e cortes de salários na Função Pública; uma desigualdade maior que em toda a UE, défices orçamentais volumosos e ruinosos, (mais de 10% em 2011), défices externos preocupantes que rondaram 10% em média, o completo desgoverno do sector empresarial do Estado, que acumulava dívida operacional e financeira; a nacionalização do BPN; o défice tarifário na electricidade; o endividamento galopante, mais de 20pp, com expulsão de Portugal dos mercados e pedido de resgate; e a décima praga: um desemprego estrutural acima de 10%.
15h59 - Passos refere a "Incompreensível azia do PS com os resultados que vão sendo divulgados do desempenho económico em Portugal"
15h55 - O líder da bancada socialista fala da falta de confiança nas instituições.
15h56 - Ferro Rodrigues acusa o primeiro-ministro de estar ao lado dos que criam obstáculos no Eurogrupo.
15h55 - Ferro Rodrigues: "A Nação está empobrecida.
Com responde aos sete pecados capitais que referiu António Costa na última semana?"
15h49 - O líder da bancada socialista arranca o debate e acusa maioria de ser "especialista no regresso ao passado".
15h49 - 27 perguntas registadas neste momento pela mesa da Assembleia da República.
15h48 - "Há quatro anos, eu e milhões de portugueses acreditámos que Portugal não falharia.
Eu sei que houve momentos em que, apesar de toda a dedicação e coragem, muitos tiveram as suas dúvidas.
Mas perseverámos.
E não falhámos", concluiu o primeiro-ministro, bastante aplaudido pelas bancadas da maioria.
15h45 - Com a Grécia em pano de fundo, Passos garantiu que "nunca" fará dos portugueses "cobaias de experiências políticas nem instrumentos para obter este ou aquele pergaminho".
Passos promete nunca fazer dos portugueses "cobaias de experiências"
15:57 Márcia Galrão e Inês David Bastos
Primeiro-ministro abriu o debate do Estado da Nação a defender o caminho que seguiu nos últimos três anos, prometendo "firmeza estratégica"
Sem citar directamente o PS, Passos criticou o "ziguezague, a desorientação política", avisando que esta é uma "ameaça colectiva".
O primeiro-ministro concluiu que a estratégia que o Governo seguiu de rigor, crescimento e credibilidade "foi a mais acertada" e preparou o pais para "resistir às contingências que o futuro pudesse trazer".
Fazendo elogio a todos os portugueses, Passos disse que o caminho ainda não terminou, que é preciso "criar mais postos de trabalho", mas defendeu que só com firmeza e não com a "desorientação" do PS.
Por isso, referindo-se à crise grega e às promessas do PS de repor rendimentos mais depressa o chefe do Executivo prometeu que não fará dos portugueses "cobaias de experiências políticas".
Fazendo o contraponto com a Grécia, Passos disse que Portugal tem uma "confiança renovada" na Europa.
Lembrou que nesta legislatura houve momentos de dúvidas mas "não falhámos".
E vincou a diferença com os gregos: "Não quisemos ser joguetes do que fosse decidido fora das nossas fronteiras.
Se não tivéssemos abraçado o princípio da responsabilidade nacional, estaríamos agora a enfrentar carências muito graves".
15h42 - "É bom não esquecer que foi a combinação de disciplina nas contas e crescimento económico que agora permite, à beira de eleições, que alguns prometam realizar essas reposições a um ritmo ligeiramente mais rápido do que o que consta do Programa de Estabilidade", lembrou Passos, alertando: "Mas este não é o momento para complacências", acenando com o medo do passado: "os portugueses sabem bem quais são as consequências da irresponsabilidade".
15h41 - "Temos de criar ainda mais postos de trabalho para dar oportunidades a todos".
"(...) Desde já a desfazer todas a medidas de emergência que afectaram funcionários públicos e incluindo uma maior moderação fiscal e que nos permitirá desfazê-las na totalidade nos próximos anos".
15h40 - "Foi há mais de um ano que concluímos o programa de assistência", disse Passos.
"O nosso patamar passou a ser outro, incluindo o reembolso antecipado da dívida ao FMI".
"O crescimento económico assenta finalmente em bases sustentáveis", considerou Passos, alertando que o País não pode "regressar aos ciclos de irresponsabilidade e bancarrota do País".
15h36 - "Não podemos regressar aos ciclos de instabilidade e de bancarrota do País.
Há quatro anos o desemprego disparava.
Temos de criar mais postos de trabalho também para os que saíram do País não apenas nos últimos quatro anos, mas nos últimos dez e que querem agora regressar".
15h35 - "O país soube superar-se.
Foram todos os portugueses, que independentemente das suas convicções políticas nunca desistiram", afirmou o primeiro-ministro que fez questão de referir "os professores e os profissionais de saúde que fizeram mais e melhor com menos e os jovens que estão a trazer uma nova energia à sociedade e que rapidamente a vão transformar".
15h33 - "É verdade que não resolvemos todos os problemas"
15h32 - Passos Coelho: "Durante estes quatro anos, preparámos o país para resistir às contingências (...) a estratégia de rigor e credibilidade que seguimos foi a mais acertada"
15h30 - Passos Coelho já começou a discursar.
Intervenção do primeiro-ministro pode durar até 40 minutos.
15h27- O voto de pesar pedido por Jorge Lacão foi aprovado por unanimidade. Segue-se um minuto de silêncio.
15h23 - Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, também quis deixar a sua mensagem: "Vivi alguns momentos de solidão.
Muitas vezes senti isso durante estes quatro anos" e recordou o apoio de Maria Barroso, com a voz embargada de emoção.
"Uma vida que vale a pena, foi o que Maria de Barroso nos deixou".
15h18 - Debate começa com um voto de pesar pela morte de Maria de Jesus Barroso, fundadora do PS, cujo funeral se realizou esta manhã. Jorge Lacão, deputado socialista, recorda a "mulher permanentemente atenta e solidária com as causas do bem comum", casada com Mário Soares.
15h17 - As intervenções vão ser feitas pela seguinte ordem: PS/PSD/CDS-PP/PCP/BE e PEV.
15h12 - O debate vai durar 217 minutos.
Ou seja até pouco antes das 19 horas
15H00 - Passos Coelho e os ministros já estão sentados na bancada do Governo.
As galerias do Parlamento estão cheias. está tudo a postos para o arranque do último debate da legislatura.
Uma economia reanimada numa Nação mais insatisfeita
"A crise internacional não deu um minuto de descanso e a União Europeia viu-se a braços com ataques especulativos ao euro e uma instabilidade nos mercados que levou a Grécia a uma situação extrema e colocou Portugal debaixo dos holofotes das instituições europeias".
A análise que o Diário Económico fazia há exactamente cinco anos para ilustrar o Estado da Nação em 2010 - cumpria Sócrates o primeiro ano de um Governo minoritário - não anda longe do momento que Portugal hoje atravessa.
Pelo meio o país atravessou três anos de resgate financeiro marcados pela austeridade e a crise internacional deu poucas tréguas para que fosse possível recuperar investimento ou emprego.
A Europa vê-se novamente a braços com a crise grega e Portugal teme vir a ser o senhor que se segue.
Ainda assim, não é de todo mentira aquilo que o primeiro-ministro tenta vender: alguns indicadores estão melhor do que em 2011, ano em que Passos Coelho chegou ao Governo.
O défice orçamental que passou de 7,4% do PIB para 4,5% do PIB em 2014, e Portugal tem agora um excedente externo face ao resto do mundo.
Mas à custa de quê?
Um "enorme aumento de impostos", como anunciou em Outubro de 2012 o então ministro das Finanças Vítor Gaspar (a carga fiscal subiu de 35,3% do PIB em 2011 para 37,6% em 2014), pensões e salários cortados na Função Pública, privatizações de várias empresas do Estado e uma dívida que passou de 111,1% para 130,2% nos últimos quatro anos.
Um cenário que leva o conselheiro de Estado Manuel Alegre a afirmar que o "Estado da Nação é um estado de falhanço absoluto da austeridade, com um Estado social que se degradou, de bens públicos estratégicos que foram vendidos ao desbarato, de insubmissão injustificada a interesses que não são nacionais".
Um olhar bem diferente do que tem Marques Mendes, para quem "a Nação está melhor do que estava".
"A economia está a recuperar, o desemprego a diminuir.
O investimento a começar a surgir.
A trajectória é globalmente positiva", diz o conselheiro de Estado, salvaguardando que "ainda não é molde de embandeirar em arco".
António Mendonça, economista e professor do ISEG, assume que é na questão do equilíbrio das contas externas que existem "dados positivos mais visíveis.
E também em termos orçamentais, na questão do défice".
Ainda assim, basta olhar para a economia a "nível estrutural", para se perceber a razão de ser da frase emblemática de Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD: "A vida das pessoas não está melhor mas o país está muito melhor".
É que, como sustenta António Mendonça, "o ajustamento que foi feito foi nominal, não estrutural" e os "indicadores estruturais não estão melhores, o investimento é o caso mais significativo: regrediu muito, está ao nível dos anos 80".
Mesmo a nível das contas externas "é preciso atenção", avisa o economista do ISEG.
"Os últimos sinais mostram uma forte recuperação das importações, associada à recuperação da procura interna", diz, levantando a dúvida sobre "se o ajustamento externo e o equilíbrio das contas externas foi conseguido de forma sustentável ou motivado apenas pela quebra do consumo e do investimento".
Outro dos aspectos negativos que é salientado no balanço destes quatro anos é o valor do desemprego.
Passos Coelho consegue deixar o país com um valor de 13,2%, mais baixo do que em 2012 ou em 2013 (quando atingiu o valor recorde de 16,2%), mas ainda superior ao herdado de Sócrates (12,7% em 2011).
Outra vez a Grécia
É com base na ideia de um país com contas externas em dia e sem o peso de um resgate que o Governo vai hoje tentar convencer o plenário da Assembleia da República de que o Estado da Nação é hoje muito mais positivo do que em 2011, quando chegou ao poder, e que se não fossem as medidas de austeridade levadas a cabo, Portugal estaria agora na mesma situação em que se encontra a Grécia.
A eventual saída de Atenas da zona euro é um cenário que não parece assustar o Governo, porque, como tem afirmado a ministra das Finanças, "Portugal tem os cofres cheios".
Mas em caso de turbulência, essa almofada financeira, que pode permitir ao país aguentar alguns meses sem ir ao mercado, aumenta o rácio da dívida pública, que no final do ano passado ultrapassou os 130% do PIB.
Já dizia ao Económico o embaixador Seixas da Costa, que os cofres portugueses "estão cheios, mas de dívida mais barata".
A situação na Europa e o ‘Não' no referendo grego são temas incontornáveis no debate de hoje.
Marques Mendes antecipa que "o dossier Grécia vai jogar a favor do Governo, porque basta as pessoas verem as imagens e compararem com Portugal, para ficarem assustadas e menos ávidas de mudança".
Será?
Alegre pensa o contrário: "Recebemos agora uma lição de dignidade, coragem e liberdade da Grécia", que o socialista espera que seja aproveitada por António Costa para lutar "por uma viragem" na Europa.
A poucos meses de eleições legislativas, os partidos vão usar o hemiciclo para colocarem em campo as suas estratégias eleitorais.
E os argumentos que se irão esgrimir terão já no horizonte esse calendário. "Será um pré-comício", antecipa Marques Mendes.
O politólogo Carlos Jalali sublinha que estes quatro anos ajudaram a enfatizar a "insatisfação dos cidadãos com o funcionamento da economia e a desconfiança nos seus representantes".
Uma "dinâmica decrescente", que não é nova neste mandato, mas que se tem vindo a "acentuar", assume, preocupado, o professor.
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