Socialistas defendem mandato único de procurador-geral da República

PGR

Lusa

19 de Setembro de 2018, 21:47 

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, começou nesta quarta-feira a ouvir os partidos sobre com representação parlamentar sobre a possibilidade de recondução da actual procuradora, Joana Marques Vidal

O líder parlamentar do PS, Carlos César, transmitiu nesta quarta-feira à ministra da Justiça que o cargo de procurador-geral da República deve corresponder a um mandato único, numa altura em que se discute a possibilidade de recondução de Joana Marques Vidal.

"Aquilo que transmitimos [à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem] no essencial foi que o cargo de procurador-geral da República ganha independência sendo um mandato prolongado e único, que essa orientação e essa doutrina estiveram presentes nos debates que ocorreram aquando da revisão constitucional de 1997", afirmou Carlos César aos jornalistas à saída do encontro no Ministério da Justiça, em Lisboa.

O presidente do grupo parlamentar socialista acrescentou que um mandato prolongado e único "permite dar maior liberdade a quem exerce o cargo e também uma maior liberdade a quem nomeia o respectivo titular".

A ministra da Justiça começou nesta quarta-feira a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a recondução (ou não) da actual procuradora, Joana Marques Vidal, que está perto de terminar o seu mandato de seis anos. 

Ocupa o cargo desde 12 de Outubro de 2012.

César adiantou ainda que o entendimento do PS é que o procurador-geral da República deve ser um "magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto, com experiência na acção penal".

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Também nesta quarta-feira, Rui Rio, líder do PSD, assumiu que não ficaria "surpreendido" com a recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República, mas considerou "precoce" revelar qual a posição do partido sobre a nomeação para o cargo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não se pronunciou sobre o assunto.  

Já o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou na terça-feira passada o PSD e o CDS-PP de estarem a tentar "condicionar" o processo de nomeação do procurador-geral da República, recusando "fulanizar e partidarizar" o cargo.