Ministério Público
David Santiago santiago@negocios.pt
12 de outubro de 2018 às 15:28
No discurso de tomada de posse como procuradora-geral da República, Lucília Gago revelou que o combate à corrupção será uma das prioridades do seu mandato.
Gago disse ainda ter total confiança no trabalho de Amadeu Guerra.
Lucília Gago definiu o combate à corrupção como a prioridade do seu mandato como procuradora-geral da República, cargo no qual foi empossada esta sexta-feira, 12 de Outubro, numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém.
Mas para que esse combate seja mais efectivo, a nova líder da Procuradoria-Geral da República pede que sejam colocados ao dispor do Ministério Público mais meios técnicos e humanos.
Mas no dia em que assume o cargo, Lucília Gago deixa uma explicação em forma de pedido: o titular da PGR não deve ser visto como uma "figura providencial e messiânica" e os méritos e deméritos da actuação do Ministério Público não devem ser imputados ao titular, a cada momento, do cargo, mas ao conjunto da instituição.
Lucília Gago disse ainda ter "plena confiança" no procurador-geral adjunto Amadeu Guerra, uma afirmação que poderá significar que o actual director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) vai continuar como número dois da PGR.
"O perfil do PGR suscita, na sociedade, uma enorme expectativa" que "não raras vezes o encara como responsável pelos sucessos e insucessos" do MP, disse Lucília Gago antes de precisar que o "mérito do desempenho do PGR não lhe deve ser exclusivamente imputado como se de uma figura providencial e messiânica se tratasse", mas ao conjunto daquele órgão responsável pela acção penal.
Gago fez também questão de prevenir quanto a eventuais erros futuros na avaliação ao seu desempenho à frente da PGR.
Isto depois das críticas suscitadas pela não recondução da agora ex-PGR, JoanaMarques Vidal, com relevantes figuras como Passos Coelho e Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, a questionarem as razões dessa opção tendo em conta a avaliação globalmente positiva feita pelo conjunto da sociedade portuguesa à actuação da magistrada.
"Doravante passarei a ser objecto de constante escrutínio público", antecipou para de seguida frisar que "deve, porém, exigir-se que, em nome dos princípios universais da boa-fé" não seja formulados "juízos" antecipados que sejam "susceptíveis de manchar indelevelmente a reputação do escrutinado".
Antes, Lucília Gago tinha apontado como prioridade para o mandato de seis anos que agora se inicia o "combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque na corrupção", um fenómeno "capaz de corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático e de corroer os alicerces do estado".
Para o sucesso deste combate, Gago repetiu o habitual pedido de reforço dos "imprescindíveis meios humanos e técnicos" porque o MP "não está apetrechado das competências periciais" necessárias, pelo que se "exige o incremento da capacidade de resposta" da Polícia Judiciária bem como a melhoria da articulação desta com o MP.
Gago não terminou a intervenção sem deixar uma palavra à sua antecessora "pela forma como exerceu o seu mandato e visíveis avanços alcançados".
Marcelo também quer mais meios para a PGR
O Presidente da República falou antes de Lucília Gago mas mostrou preocupação idêntica com a falta de meios.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou uma visita, feita há dois anos, ao DCIAP, onde encontrou "salas cheias de papéis até ao tecto" e falta de recursos humanos.
Tal como a nova PGR, também o Presidente elogiou o trabalho da PGR cessante, designadamente o "dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem-comum, humilde desprendimento pessoal perante a continuidade da instituição e da linha de conduta adoptada".
Marcelo realçou ainda o "reconhecimento nacional que penso ser justo alargar ao MP pela actuação como um todo, sob a sua liderança".
Relativamente ao mandato na PGR que agora se inicia, o Presidente acredita que Lucília Gago poderá "enriquecer" o "marcante legado" deixado por Joana Marques Vidal. Destacando as "qualidades pessoais e profissionais" da nova PGR, Marcelo sustentou que Lucília Gago beneficia de uma "situação privilegiada para receber, projectar e enriquecer no futuro, com as características que lhe são próprias, o marcante legado deixado pela sua antecessora".
E já depois de explicar que a nomeação de Lucília Gago foi "processada nos mesmos termos adoptados desde a revisão constitucional de 1997, tendo presente a limitação de mandatos que, obviamente, só existe se o mandato for único", Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que também a recém-empossada PGR servirá "por seis anos o interesse nacional".
E num remoque presumivelmente dirigido a parte da direita, e a Passos e Cavaco em particular, o chefe de Estado defendeu que os valores não mudam com a mudança dos titulares dos cargos públicos: "assim como não há Justiça que aceite ser usada em campanhas pessoais ou políticas, também não há campanhas pessoais ou políticas que paralisem, travem ou condicionem a Justiça."
(Notícia actualizada às 16:25)
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