Sanções: Costa diz a Bruxelas que OE 2016 tem almofada para controlar défice

SANÇÕES DA UE
Dinheiro Vivo/Lusa
18.07.2016 / 09:31

António Costa, primeiro-ministro. Fotografia: FERNANDO VELUDO/LUSA Dinheiro Vivo/Lusa

Primeiro-ministro disse à CE que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3%.

O primeiro-ministro disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3%, afirmou o próprio António Costa ao jornal Público, em declarações publicadas hoje. 

Segundo o diário, António Costa enviou uma carta para Bruxelas no domingo, para responder ao processo aberto pela Comissão Europeia, que poderá levar à aplicação de sanções a Portugal por em 2015 ter tido um défice público superior a 3%. 

“A resposta é que as medidas extraordinárias já estão [previstas] desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016”, disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta. 

António Costa acrescentou ao diário que “Portugal está a cumprir a execução orçamental de 2016 de acordo com os compromissos assumidos com a Comissão Europeia para este ano – a execução orçamental está em linha com o planeado”. 

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado “medidas eficazes” para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015. 

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) — cerca de 360 milhões de euros – e pode ainda haver uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017. 

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados. 

Tudo depende da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.